Você já se encontrou em situações onde percebeu ter pendências com o governo? Talvez seja o pagamento de algum imposto atrasado ou uma taxa não quitada. Esses são exemplos de possíveis situações que podem levar à chamada Dívida Ativa. Mas afinal, o que isso significa?
Neste artigo, exploraremos o significado de Dívida Ativa e forneceremos orientações sobre como regularizar sua situação, tornando o processo compreensível e acessível a todos.
O que e dívida ativa?
Dívida ativa são valores que você deve ao governo e que não foram pagos dentro do prazo estabelecido. Esses valores podem surgir de várias fontes, como impostos não pagos, taxas de serviços públicos atrasadas, multas de trânsito não quitadas, entre outros.
Assim que uma dívida não é paga dentro do prazo determinado, ela é registrada como dívida ativa pelos órgãos competentes do governo, sejam eles municipais, estaduais ou federais, dependendo da natureza da dívida. Isso significa que ela entra em uma espécie de lista de débitos pendentes, pronta para ser cobrada.
É importante destacar que existem dois tipos de dívida ativa: a tributária, relacionada aos impostos devidos, e a não tributária, que inclui outras obrigações financeiras com o governo, como taxas de licenciamento, por exemplo.
A consequência mais séria de ter uma dívida ativa é que o governo pode tomar medidas legais para recuperar o que é devido. Isso pode incluir desde a cobrança por meio de notificações e acordos de pagamento até a execução judicial, onde o governo pode recorrer aos tribunais para forçar o pagamento da dívida.
Portanto, é crucial estar ciente da situação de suas obrigações financeiras com o governo e agir prontamente para resolver qualquer dívida ativa pendente, a fim de evitar complicações legais e financeiras no futuro.
Como consultar dívida ativa?
Consultar a dívida ativa associada ao seu CPF é um procedimento bastante acessível, podendo ser realizado integralmente pela internet.
Para iniciar a consulta, basta acessar o portal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou os sites específicos dos órgãos estaduais ou municipais responsáveis, dependendo da natureza da dívida.
Nesses portais, você encontrará um sistema de consulta simples, no qual poderá inserir seu CPF ou CNPJ para verificar se existem pendências registradas como dívida ativa em seu nome.
Além disso, em alguns casos, também é possível realizar essa consulta por meio de aplicativos móveis disponibilizados pelos próprios órgãos governamentais, tornando o processo ainda mais acessível e prático.
Para consultar a dívida ativa de IPVA ou IPTU
Para consultar a dívida ativa relacionada ao IPVA, é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado. Lá, você poderá inserir seu CPF e os dados do veículo para verificar quaisquer débitos pendentes e, se necessário, imprimir o boleto para efetuar o pagamento.
No caso do IPTU, a consulta deve ser realizada no site da prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado. Utilizando seu CPF, você poderá verificar eventuais débitos referentes ao imposto sobre a propriedade urbana e, se aplicável, emitir a guia de pagamento correspondente.
Como regularizar dívida ativa?
Para regularizar uma dívida ativa, você pode seguir os seguintes passos:
- Consulta: Primeiro, verifique o valor e a natureza da dívida ativa pelo portal do órgão governamental responsável, usando seu CPF ou CNPJ.
- Negociação: Algumas entidades permitem negociação de dívidas, incluindo parcelamento. Verifique as condições diretamente nos portais oficiais ou presencialmente.
- Pagamento: Após negociar ou se for pagar à vista, imprima o boleto e realize o pagamento dentro do prazo para evitar acréscimos de juros e multas.
Mantenha os comprovantes de pagamento para qualquer necessidade futura de comprovação.
Dá para parcelar uma dívida ativa?
Sim, é possível parcelar uma dívida ativa! O processo de parcelamento geralmente varia dependendo do tipo de dívida e do órgão governamental responsável.
Geralmente, o parcelamento pode ser solicitado online através dos portais da Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, onde se detalham as opções de parcelamento disponíveis, incluindo número de parcelas e condições específicas.
É importante verificar as regras específicas e os juros aplicáveis ao parcelamento da dívida ativa para garantir que o plano de pagamento seja viável para você.
Ao terminar nossa conversa sobre Dívida Ativa, é importante saber se as informações foram úteis para você. Se ainda tiver dúvidas, lembre-se de que há muitos recursos disponíveis, como sites do governo e profissionais especializados, que podem te ajudar!
